E se… até 2030, a Póvoa de Varzim se tornasse um exemplo internacional de ação climática? Este é o mote para a elaboração do Plano Municipal de Ação Climática da Póvoa de Varzim. Queremos estar “no centro da mudança“!
A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim promoveu nos últimos anos a elaboração do Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética e Climática (PASEC) e da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC). O PASEC, com elaboração concluída em 2019, inventaria emissões, determina as suas origens, define metas e visões de longo prazo, propõe ações e investimentos necessários, sugere um esquema de governança e de monitorização. A EMAAC, elaborada no âmbito do projeto METROCLIMA da Área Metropolitana do Porto e igualmente concluída em 2019, elabora cenários e projeções, identifica riscos e vulnerabilidades, propõe medidas de adaptação e esquemas de implementação.
No dia 1 de fevereiro de 2023 foi realizada uma sessão de discussão participativa focada no planeamento e implementação do PASEC e da EMAAC. A sessão incluiu uma dinâmica de grupo tendo em vista a análise e discussão, por setor de atividade, de medidas de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa; assim como de preparação e adaptação para os impactos adversos das alterações climáticas. Participaram ativamente na sessão cerca de 60 representantes de organizações locais, incluindo das áreas da governação, saúde, educação, ação social, empresas, indústria, transportes, energia, forças de segurança, proteção civil, agricultura, pescas, turismo e natureza. Foram debatidas dezenas de propostas de ações prioritárias, em temas relacionados com a energia e mobilidade, recursos hídricos, alimentação, economia circular, biodiversidade, ordenamento do território, entre outros.
Em julho de 2024 a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim incumbiu o Centro do Clima do desenvolvimento do Plano Municipal de Ação Climática (ação integrada no contrato-programa com a Associação Póvoa em Transição). Considera-se que é possível integrar o PASEC e a EMAAC num Plano Municipal de Ação Climática, bem como os propósitos e a atividade do Centro do Clima e outras iniciativas e propostas entretanto surgidas ou planeadas. Este documento integrador, focado no curto prazo (2030), deverá servir de mote para um processo amplo de envolvimento da comunidade poveira.
As ações em curso conducentes à elaboração do Plano Municipal de Ação Climática incluem:
- Definir os termos de referência, incluindo estrutura, metas de descarbonização e equipas de elaboração e acompanhamento;
- Envolver prioritariamente os jovens poveiros através do programa “Jovens pelo Clima” e outras iniciativas, reforçando a ambição e a legitimidade do processo;
- Promover a elaboração de um Pacto da Economia Local para a Transição Climática, através do programa “Organizações em Transição”, incluindo a auscultação dos agentes locais e a recolha de contributos específicos para o Plano Municipal de Ação Climática;
- Lançar um concurso de ideias para estimular uma participação ativa da comunidade, alimentando o imaginário de cenários e de soluções concretas a implementar para a transição climática do município (concurso associado às sessões realizadas com Rob Hopkins e o Mural “E se…?” na Biblioteca Municipal);
- Dinamizar um processo inovador de “assembleia de cidadãos para o clima”, promovendo a capacitação e mobilização de um grupo representativo da comunidade poveira;
- Preparar, no início de 2025, uma “versão rascunho” do Plano Municipal de Ação Climática, ‘simplificada’ e integradora dos instrumentos existentes, complementada com um diagnóstico das emissões de gases com efeito de estufa, a definição de metas políticas para a descarbonização (2030, 2040, 2050) e de mecanismos de monitorização;
- Organizar sessões temáticas e descentralizadas para aprofundar as propostas.
Mais informações neste documento.
Quer enviar a sua proposta de ação? Por favor preencha este formulário, idealmente até 31 de dezembro de 2024.
Image: José Carlos Marques/CMPV