Projetos em curso
Com este projeto pretende-se a criação de uma rede de espaços florestais resilientes, atuando como sumidouros efetivos de carbono e barreiras contra o risco crescente de incêndios florestais em resultado dos processos de urbanização e alterações climáticas. Em simultâneo, pretende-se reforçar a capacidade de regulação do ciclo da água, a qualidade dos solos e do ar, a biodiversidade, a valorização da paisagem e a criação de espaços de lazer.
Em particular pretende-se potenciar a participação do Município no projeto FUTURO – projeto das 100.000 árvores – nascido no contexto do Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto (CRE.Porto). Em simultâneo deverão ser estabelecidos protocolos com outros projetos e redes a nível nacional e internacional.
A Rede de Bosques pelo Clima, a ser dinamizada com base em parcerias público-privadas e abrindo portas para um mercado de carbono, deverá ter um papel chave na formação de uma cultura que valorize a Árvore e o ecossistema florestal, do ponto de vista dos serviços do ecossistema.
Novamente se reforça que mais do que simplesmente plantar árvores, se pretende o desenvolvimento de ferramentas concretas de monitorização, intervenção e gestão dos espaços florestais do Concelho (reforçando a atuação do Gabinete Técnico Florestal), num modelo que seja sustentável e tenha a capacidade de se estender a todo o território. Prevê-se a criação da figura do guarda-florestal, a realização de campanhas de comunicação e a criação de um viveiro de espécies autóctones que possam ser utilizadas nas intervenções. Paralelamente pretende-se realizar um levantamento concelhio da biodiversidade existente e potencial, no contexto da bioregião.
Evento de lançamento | Prémio Floresta é Sustentabilidade | Vídeo de apresentação
A transição implica mudanças profundas nas nossas práticas diárias, seja na forma como nos alimentamos, nos deslocamos, os produtos que escolhemos adquirir ou a forma como os descartamos, os nossos hábitos de higiene ou as atividades de lazer. A transição implica mudanças a nível individual e nos sistemas que regulam as nossas atividades, mudanças culturais e de consciência.
Para além de projetos estruturantes e novos modelos de atuação, como aqueles já referidos, impõe-se a ‘vulgarização’ dos estilos de vida saudáveis e sustentáveis, o atentar aos princípios da justiça climática, a apologia da simplicidade voluntária e o fomento da partilha.
Em particular, importa apoiar os ‘agentes de mudança’, empreendedores sociais capazes de desenhar e desenvolver respostas efetivas aos desafios existentes. Neste contexto, impõe-se o desenhar de uma estratégia de envolvimento e capacitação de empresários e a criação de um ‘fundo climático’ e de um espaço de co-working para alavancar iniciativas.
Pretende-se ainda mobilizar abordagens de trabalho que cruzem as artes (teatro, literatura, fotografia) com a sustentabilidade e dar continuidade às iniciativas em curso no âmbito da mobilidade ativa e de mobilização juvenil (programa Jovens pelo Clima), bem como implementar projetos já delineados (Loja da Partilha, Documentário Caminhos da Transição, Escolas sem Plástico e Literacia climática). O contacto com a Natureza e o Território deverá ser incentivado através da criação e dinamização de trilhos rurais.
Para além de dar corpo ao movimento Póvoa em Transição através da criação de redes colaborativas e iniciativas de premiação, propõe-se o desenvolvimento de um projeto estruturante na área da alimentação, que sensibilize e aproxime produtores e consumidores, reduza o desperdício alimentar e promova regimes alimentares de baixo impacto carbónico. Este projeto poderá ter como prioridade a sustentabilidade do consumo coletivo institucional.
Alguns projetos em curso:
- Organizações em Transição – Transformar a Economia a partir da Comunidade
- Jovens pelo Clima
- Vidas em Transição
- Clube de Literacia Climática
O espaço rural é fundamental na perspetiva da sustentabilidade ambiental e da identidade do território. A sua valorização e o desenvolvimento de processos de ruralização deve por isso assumir um papel fundamental nos esforços de mitigação e adaptação às alterações climáticas. Urge reforçar o suporte de sistemas fundamentais (água, ar, solo, fauna e flora), a garantia da segurança alimentar e nutricional, a valorização da paisagem e do património cultural, a coesão do tecido social.
A Póvoa de Varzim apresenta espaços rurais caraterizados pela riqueza patrimonial e pela intensidade da sua atividade agropecuária. Neste contexto destaca-se a Vila de S. Pedro de Rates, epicentro da bacia leiteira de Entre Douro e Minho. O seu património é de relevância (inter)nacional, apresentando uma forte identidade social e uma longa história, sendo atravessada pelos Caminhos de Santiago. A sua localização no interior do Concelho permite criar um ‘ponto de equilíbrio’ com a cidade Atlântica da Póvoa de Varzim, reforçando os territórios vizinhos.
Com este projeto pretende-se em particular:
- Defender a atividade agropecuária, mitigando os impactes na qualidade do ambiente e reduzindo a sua vulnerabilidade face aos fenómenos climatéricos e aos processos de descarbonização em curso que a questionam.
- Valorizar a paisagem, eliminando dissonâncias e recriando mecanismos de gestão do caraterístico sistema ‘campo-bouça’, um mosaico de habitats essenciais para os ciclos do carbono, da água e dos nutrientes, a preservação da biodiversidade e a proteção contra ventos e incêndios.
- Otimizar os investimentos já realizados que estão longe de atingir o seu potencial, em particular o Ecomuseu, o Parque Verde/Fonte do Pedro/Rates Park, o Parque do Gorgolito, o Campo de Tiro, a ciclovia Póvoa-Famalicão e o Caminho de Santiago, multiplicando a atratividade do território para residentes, visitantes, ‘nómadas digitais’ e ‘novos rurais’. Prevê-se a preparação de projeto para quinta pedagógica e habitações colaborativas.
A Póvoa de Varzim apresenta espaços rurais caraterizados pela riqueza patrimonial e pela intensidade da sua atividade agropecuária. Neste contexto destaca-se a Vila de S. Pedro de Rates, epicentro da bacia leiteira de Entre Douro e Minho.
O seu património é de relevância (inter)nacional, apresentando uma forte identidade social e uma longa história, sendo atravessada pelos Caminhos de Santiago. A sua localização no interior do Concelho permite criar um ‘ponto de equilíbrio’ com a cidade Atlântica da Póvoa de Varzim, reforçando os territórios vizinhos.
Com este projeto pretende-se em particular:
• Defender a atividade agropecuária, mitigando os impactes na qualidade do ambiente e reduzindo a sua vulnerabilidade face aos fenómenos climatéricos e aos processos de descarbonização em curso que a questionam.
• Valorizar a paisagem, eliminando dissonâncias e recriando mecanismos de gestão do caraterístico sistema ‘campo-bouça’, um mosaico de habitats essenciais para os ciclos do carbono, da água e dos nutrientes, a preservação da biodiversidade e a proteção contra ventos e incêndios.
• Otimizar os investimentos já realizados que estão longe de atingir o seu potencial, em particular o Ecomuseu, o Parque Verde/Rates Park, o Parque do Gorgolito, o Clube de Tiro, a ciclovia Póvoa-Famalicão e o Caminho de Santiago, multiplicando a atratividade do território para residentes, visitantes, ‘nómadas digitais’ e ‘novos rurais’.
A Póvoa de Varzim apresenta recursos energéticos renováveis praticamente por explorar, seja o vento, o sol, as ondas ou a biomassa. Para além do seu papel em termos de mitigação, deverá ser possível reforçar o cluster embrionário nesta área.
Conforme referido no plano estratégico, a implementação de comunidades de energia renovável (CER) é porventura o melhor exemplo do que se espera aprender a fazer. Trata-se de grupos de pessoas e organizações que produzem e consomem energia de forma colaborativa, contribuindo para o capital social, a economia local, a descarbonização, a justiça climática e a democratização e soberania energética. As CER foram recentemente alvo de enquadramento jurídico e financiamento público.
Pretende-se o desenvolvimento progressivo de três comunidades de energia, com diferentes públicos:
- Cidadãos, comércio local e entidades da área social, associando a componente de mobilidade elétrica partilhada, o combate à pobreza energética e o financiamento colaborativo.
- Produtores agrícolas, potenciando o associativismo e os clusters existentes.
- Industriais, valorizando a componente de economia circular e criando um ‘parque do clima’ em Laúndos.
Em dezembro de 2022 foi realizada uma primeira reunião pública sobre o tema, em S. Pedro de Rates. Foi ainda apresentada uma candidatura ao Repositório das Comunidades de Energia, entretanto aprovada, tendo sido garantida assistência técnica financiada a fundo perdido (já entregue o estudo preliminar).
A experiência a adquirir com as comunidades de energia deverá ser potenciada através da sua replicação e no caminho progressivo para a soberania energética, assumindo-se ao nível local as funções de produção e distribuição de energia.
Espera-se ainda a instalação de um “ponto de transição” para aconselhamento sobre transição energética, incluindo a componente de eficiência.
É objetivo fundamental da ação climática a regeneração progressiva da rede hidrográfica e dos aquíferos, bem como a valorização da zona costeira, numa perspetiva de adaptação (garantia de disponibilidade de água e resiliência face a fenómenos extremos) e mitigação (criação de corredores ecológicos, atuando como sumidouros de carbono).
Escolhe-se a bacia do Rio Alto como alvo de atuação prioritária, pela coexistência de uma atividade agrícola intensiva e de um polo turístico de elevado impacto ambiental (nomeadamente as estufas e campo de golfe), ambos altamente vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas. Registam-se os graves prejuízos já verificados na atividade hortícola devido às cheias e ventos fortes, bem como o avanço do mar que ameaça os territórios adjacentes.
Mais do que uma atuação de emergência, pretende-se desenvolver um modelo sustentado de gestão associativa do território que potencie a paisagem e os recursos naturais, a produção alimentar e as atividades de lazer e turismo sustentáveis.
A intervenção de valorização das margens do rio Alto, em curso, deverá ver garantida a sua eficácia e sustentabilidade, prolongando-se até à nascente através de um corredor ecológico e permitindo a ligação à ciclovia Póvoa-Famalicão. Pretende-se a criação da figura do guarda-rios com o objetivo de sensibilizar os agentes e monitorizar as intervenções.
Pretende-se ainda a recuperação de atividades tradicionais sustentáveis atualmente sujeitas a vários constrangimentos, como seja a utilização de sargaço e estrume como fertilizantes naturais, a par da valorização dos campos masseira.
A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim pretende enfrentar a emergência climática, cumprindo o previsto na Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021) e em demais compromissos regionais, nacionais e internacionais nesta matéria. Pretende assim promover de forma decidida a redução de emissões de gases com efeito de estufa (mitigação) e aumentar a resiliência do território face às consequências das mudanças esperadas (adaptação). Pretende ainda aproveitar a oportunidade para repensar o modelo de desenvolvimento do seu território, tornando-se um exemplo de sustentabilidade e reforçando a qualidade de vida.
A dinamização do Centro do Clima e os vários projetos âncora enunciados permitem atingir objetivos significativos de mitigação e adaptação, abrangendo as áreas consideradas fundamentais. De forma complementar e ao nível do planeamento e mobilização propõe-se:
- Dar visibilidade ao estado de emergência climática.
- Elaborar um plano municipal de ação climática integrando os diferentes instrumentos já criados e de forma articulada com o plano regional.
- Desenvolver um mecanismo de monitorização de gases com efeito de estufa e outras pressões sobre o capital natural (pegada ecológica).
- Planear um processo participativo inovador baseado numa assembleia de cidadãos, com vista a elaborar um roteiro ambicioso de descarbonização.
- Desenvolver propostas para redução imediata ou gradual de fontes de emissão de gases com efeito de estufa tão significativas quanto desprovidas de fins sociais.
- Avaliar o impacto e a vulnerabilidade climáticos de novos projetos de dimensão significativa, introduzindo o princípio da precaução.
- Contribuir para a integração plena das alterações climáticas no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal.
- Dinamizar um processo de visionamento individual e coletivo de futuros alternativos não dependentes de combustíveis fósseis (pop up tomorrow).